A implantação de um sistema dentro das maternidades possibilitará a emissão da certidão de nascimento na hora, antes do bebê e da família retornarem para casa. O projeto Criança Cidadã tem o objetivo de reduzir o número de crianças sem registro de nascimento ou com registro tardio. O lançamento será nesta quarta-feira (09), às 16h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás com a presença do governador Blairo Maggi e da secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Terezinha Maggi, responsável pelo projeto, de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Poder Judiciário, dos municípios onde o sistema será implantado, entre outros parceiros do projeto
Inicialmente, serão atendidas 36 maternidades em 31 municípios. Todas conveniadas ao SUS. O sistema será todo online interligando a maternidade ao cartório de registro civil. Assim que a criança nascer a maternidade já solicita os documentos da mãe e do pai, em seguida é realizado um cadastro dos pais e digitalizados os documentos. Após isso, o responsável pelo posto dentro da maternidade emite um termo de nascimento para conferência das informações. Lá na sede do cartório, o oficial receberá uma mensagem informando do registro, ele irá visualizar o documento e com tudo conferido conclui o processo assinando digitalmente a certidão de nascimento e devolvendo a maternidade, que imprimi e entrega aos pais. Todo o processo terá uma certificação digital, garantindo a veracidade das informações.
A implantação deste sistema integra a política nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica. Em Mato Grosso, desde 2003, o Governo do Estado trabalha com a mobilização pelo registro civil e com os Mutirões de Cidadania, ofertando a emissão gratuita de documentos. De 2003 a 2008, a mobilização já emitiu 23.950 registros de nascimento e só no primeiro semestre de 2009 foram 12.178 registros emitidos.
Fonte: Certisign
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